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Abner Dal Piva

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, em cotutela com a Universidad Autónoma de Madrid. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procurador do Município de Cotia/SP. Advogado no Brasil e em Portugal.

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Adeildo Oliveira

Advogado. Professor da Universidade Christus. Mestre em Direito Constitucional e historiador licenciado pleno, ambos pela UFC.

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André Glitz

Masters of Laws (LL.M.) pela Columbia University (NYC), com pesquisa voltada à área de investigação criminal. Promotor de Justiça do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), possui histórico de atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOP Criminal). Professor de direito penal e processo penal de cursos de graduação e pós-graduação. Autor e pesquisador de Direito Penal e Processo Penal Comparado.

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André Luiz Perovano

Graduando na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador Associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (CCONS/UFPR). Membro Efetivo do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (NEFIT-UFPR).

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Bruno Cunha

Doutor em Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Master of Laws (LL.M.), University of Michigan Law School. Visiting Research Scholar, The Ohio State University Moritz College of Law. Mestre em Direito, Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procurador do Município do Recife. Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

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Carina Barbosa Gouvêa

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Coordenadora Adjunta da Equipe Jurídica da Clínica de Direitos Humanos - Acesso Ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH) do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife (CCJ-UFPE); Pesquisadora Bolsista Sênior do Pós-Doutorado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ - E-26/200.573/2025), em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP-UNIRIO); Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Doutor e Mestre em Direito pela UNESA; Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa “Teoria da Separação dos Poderes e Crise do Sistema Democrático Brasileiro” vinculado ao PPGD/UFPE; Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (UFPE), CNPq; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Seminario Permanente Ditacduras en IberoAmerica vinculada a Universidad de Chile; Advogada especializada em Direito Constitucional , Direitos Humanos e Litígio Estratégico.

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Carolina Cyrillo

Advogada, professora de Direito Processual Constitucional da UFRJ, docente de Elementos de Direito Constitucional (UBA), doutora (UFRJ) e mestre (UFSC) em Direito.

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Clarita Maia

Consultora Legislativa do Senado Federal. Doutora em Direito pela USP.

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Cláudio Klaus

Advogado formado no Brasil e Articling Student na Northview Law Group. Possui GPLLM pela Universidade de Toronto. É Chair da Seção de Estudantes de Direito da Canadian Bar Association e criador do podcast Studying Law Around the World. claudio.klaus@alumni.utoronto.ca.

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Daniel Damasceno

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (PPGD/UFC). Membro do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidade – GPRAJ (PPGD/UnB). Assessor de Ministro e Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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David Sobreira

Master of Laws (LL.M.), Harvard Law School. Professor de Direito Constitucional da Universidade Christus (Unichristus).

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Dhyelson Almeida

Advogado, Especialista em Processo Penal pela PUC/SP, Mestre em História Econômica pela USP.

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Foto de Enzo A. G. Côrtes

Enzo A. G. Côrtes

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro-fundador do Grupo de Estudos Alternativos em Direito Administrativo (GEADA), da Faculdade de Direito da UFJF.

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Felipe Oliveira Marçon Belchior

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), escrevente Técnico Judiciário em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pesquisador no Instituto Legal Fronts.

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Felipe Viégas

Doutorando em Direito Processual, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Direito Público, Escola de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Membro do Tribunal de Prerrogativas da OAB-DF, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Advogado da União na Advocacia-Geral da União, atual Coordenador-Geral de proativo e processos estruturais, com atuação perante o STF.

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Guilherme Christen Moller

Dottore di Ricerca in Scienze Giuridiche pela Università degli Studi di Firenze (UniFi). Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado.

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Gustavo Fontes

Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Tiradentes. Advogado.

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Gutembergue Rodrigues

Advogado, professor da Universidade Christus (Unichristus), mestre em Ciência Política, doutorando em Direito pela PUC-SP, membro do Dasein – Núcleo de estudos Hermenêutico, membro do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC-SP), sob liderança dos professores Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Luis Manuel Fonseca Pires (Faculdade de Direito da PUC-SP).

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Igor Marques Caldas Machado

Mestrando em Direito Comparado pela Universität Münster. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado no Navarro Prado Advogados. Pesquisador em Direito Constitucional e Administrativo (ICON-S Brasil; CECC/UnB).

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João Paulo Landin Macedo

Doutorando em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Direito e Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Goiás. Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

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João Paulo Lordelo

Professor da escola de Direito da FGV-SP e do IDP. Procurador da República.

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Jorge Henrique Rosal

Advogado, graduado em Direito pela UFBA, pesquisador nas áreas de Direito Constitucional e Ciência Política.

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Leonam Liziero

Professor da graduação em Direito da UEPB, Campus III, e do mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas da UFPB. Doutor em Teoria e Filosofia do Direito – UERJ, com Pós-Doutorados em Direito pela UFRJ e UFPE. Pesquisador nas áreas de Federalismo e Teoria do Direito.

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Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular da UFPR. Vice-Presidente Honorário da International Association of Procedural Law.

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Luiz Henrique Antunes Alochio

Doutor em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Visiting Scholar, Florida State University (FSU).

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Marcelo Malheiros Cerqueira

Doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha – Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Minas Gerais – UFMG. Procurador da República.

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Matheus Casimiro

Professor de Direito Constitucional da UFC. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre e graduado em Direito pela UFC. Estágios de Pós-Doutorado em Direito na UFPE e na UnB. Foi Assessor Especial da Presidência do STF na gestão do Ministro Luís Roberto da Barroso, atuando como supervisor do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos.

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Miguel Gualano de Godoy

Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente na Faculdade de Direito da UnB. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Autor dos livros: STF e Processo Constitucional: entre a ministrocracia e o Plenário mudo (Ed. Arraes, 2021); Fundamentos de Direito Constitucional, 3ª ed. (Ed. Juspodivm, 2025); Devolver a Constituição ao Povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais (Ed. Fórum, 2017); Caso Marbury v. Madison: uma leitura crítica (Ed. Juruá, 2017); Constitucionalismo e Democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella (Ed. Saraiva, 2012). Ex-assessor de Ministro do STF. Advogado em Brasília e Curitiba.

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Nicholas Vieira de Carvalho

Advogado e Mestrando em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

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Patrick Luiz Martins Freitas Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga.

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Paula Pessoa

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UnB. Doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-chefe de Gabinete da Presidência do STF. Ex-assessora de ministra do STF.

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Paulo Iotti

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Homoafetivo, da Diversidade Sexual e de Gênero da UNISANTA – Universidade Santa Cecília. Professor do Mestrado em Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos da UNIFIEO – Centro Universitário da Microrregião de Osasco. Advogado de direitos humanos.

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Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Professor Associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Doutor em Ciência Política (IUPERJ) Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (Puc-Rio). Coordenador do Laboratório de Estudos de Defesa e Segurança Pública (LEPDESP-UERJ); Pesquisador Cientista do Estado do Rio de Janeiro (CNE-FAPERJ);Bolsista Produtividade PQ2/CNPq.

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Renato Costa

Professor de Direito da University of Queensland. Doutor (PhD) e mestre (LLM) em Direito pela University of Queensland. Diretor Executivo de Direito Comparado no UQ Center for Public, International and Comparative Law (CPICL). Autor de artigos e livros jurídicos.

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Ricardo Facundo

Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Advogado e Procurador do Município de Fortaleza.

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Rodrigo Chemim

Doutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular de processo penal na graduação e no Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo. Líder do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiça e Processamento Criminal no Brasil”.

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Samuel Sales Fonteles

Doutor em Direito (UFPR) e visiting scholar na Stanford Law School (USA). Promotor de Justiça no MPGO. Autor e Tradutor de obras jurídicas.

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Ulisses Reis

Professor Adjunto III da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).

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Vera Karam de Chueri

Professora Titular de Direito Constitucional da UFPR. Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Ex-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Membro do Conselho de Ética da Presidência da República. Integrante do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF).

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Vicki C. Jackson

Professora Laurence H. Tribe (antes Thurgood Marshall) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Foi clerk do Juiz Thurgood Marshall na Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Vinícius Dias

Advogado. Especialista em Direito Público e Digital. Pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Bacharel em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

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Wagner Gundim

Doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Sócio-fundador do Gundim & Ganzella Sociedade de Advogados.

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