Artigo

“Ninguém será preso senão…”: O pai, o ChatGPT e o começo do crime segundo a Constituição

Rodrigo Chemim

Chatrie v. United Sates (2026) e a constitucionalidade da investigação criminal digital no Brasil e nos USA

André Glitz

Acordos e consensualidade no STF: as possibilidades e os limites

Felipe Dellê

Federalismo como chave de leitura do Direito Constitucional

Leonam Liziero

ADR obrigatório e acesso à Justiça: o que a Europa tem a dizer sobre o Tema 1.396 do STJ?

João Paulo Lordelo

Destaques

Mais lido da semana

Inconstitucionalidade à la carte e o novo normal antidemocrático do STF

Processo estrutural em vertigem: três equívocos do STF no julgamento dos penduricalhos

Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade?

Resenhas

“Processo Estrutural Efetivo: a experiência do STF”, de Matheus Casimiro

“Governança e Regulação dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça: a gestão da competência”, de Ana Carolina Squadri

“A Teoria das Formas de Governo”, de Norberto Bobbio

Traduções

O ataque do governo Trump às instituições de conhecimento

Indicações de leitura

Redesenhos Constitucionais