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Federalismo como chave de leitura do Direito Constitucional
Leonam Liziero
junho 29, 2026
Artigo
ADR obrigatório e acesso à Justiça: o que a Europa tem a dizer sobre o Tema 1.396 do STJ?
O caráter (semi)obrigatório dos meios consensuais e seu confronto com a garantia da inafastabilidade da jurisdição
João Paulo Lordelo
junho 25, 2026
Artigo
Prescrição por inspiração: a criatividade hermenêutica como risco às garantias penais
Rodrigo Chemim
junho 22, 2026
Artigo
O FAA como Constituição paralela da arbitragem: lições para o Brasil
Clara Prado
junho 19, 2026
Artigo
A parcialidade que o STF se nega a reconhecer
Rodrigo Chemim
junho 15, 2026
Artigo
A triste história do juiz que queria ser cientista
Ao suspender a pesquisa Atlas, Nunes Marques mostrou que, como estatístico, é um ótimo censor
David Sobreira
junho 12, 2026
Artigo
Os constitucionalistas, esses chatos
O Supremo vem organizando, por conta própria, as condições do seu poder. Faltou combinar com a Constituição
Lucas Zwicker
junho 11, 2026
Artigo
O Federalismo como instrumento de consolidação autocrática
Nicholas Aroney
junho 9, 2026
Artigo
Código de Ética no STF: a Comissão Autônoma que falta
Vera Karam de Chueri
junho 5, 2026
Artigo
Proporcionalidade e Limitação de Direitos
O Teste de Oakes na Suprema Corte Canadense
Cláudio Klaus
junho 2, 2026
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