Artigo

O silêncio da lei e a Separação de Poderes: Loper Bright v. Raimondo

João Alberto de Oliveira Lima

Mudar a Constituição? O Controle de Convencionalidade como garantia

Gabriel Feihrmann

O caso Christa Pike: o Estado salvou a vida de uma condenada para poder executá-la

Vladimir Aras

“A Constituição Negociada?”, de Miguel Godoy

André Luiz Perovano

Constituição, STF e eleições: os limites da jurisdição constitucional

Emanuellito de Oliveira Costa

Destaques

Mais lido da semana

Inconstitucionalidade à la carte e o novo normal antidemocrático do STF

Processo estrutural em vertigem: três equívocos do STF no julgamento dos penduricalhos

Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade?

Resenhas

“A Constituição Negociada?”, de Miguel Godoy

“Processo Estrutural Efetivo: a experiência do STF”, de Matheus Casimiro

“Governança e Regulação dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça: a gestão da competência”, de Ana Carolina Squadri

Traduções

O ataque do governo Trump às instituições de conhecimento

Indicações de leitura

Redesenhos Constitucionais